Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

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TJ manda seguradora pagar por invalidez

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Normas e harmonização contábil

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz